Função pessoal
- Conceito
- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais