Enquadramento
Projetos que visam apoiar a formação dos ativos (empresários, gestores e técnicos), no domínio da competitividade e internacionalização, prosseguindo os seguintes objetivos:
• Aumentar as qualificações específicas dos trabalhadores (em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas);
• Aumentar as capacidades da gestão empresarial e e-skills;
• Promover estratégias de upskilling e de reskilling;
• Promover ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas.

Clusters de Competitividade apoiados
São apoiados os projetos de formação de Entidades que se enquadrem num dos seguintes clusters:
• Cluster do Calçado e Moda
• Cluster Automóvel
• Cluster AEC- Arquitetura, Engenharia e Construção
• Cluster Habitat Sustentável
• Cluster Têxtil, Tecnologia e Moda
• Cluster PRODUTECH
• Engineering & Tooling Cluster

Condições de acesso
• Dispor de um plano formativo identificando as necessidades da formação e especificando os objetivos, atividades e resultados a alcançar e a sua ligação à estratégia e investimento em domínios relevantes para a competitividade das empresas no âmbito do Cluster e apresentando uma metodologia de avaliação adequada ao processo formativo;
• Serem, preferencialmente, estruturados em módulos de 25 horas (do CNQ);
• A formação pode decorrer em horário laboral ou em horário pós-laboral;
• Os grupos formativos devem ser limitados a 25 trabalhadores por ação (turma);
• Disporem de parecer favorável emitido pelo Cluster dinamizador;
• Terem uma duração máxima até 31/07/2023.

Áreas temáticas a apoiar
• Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
• Aperfeiçoamento competências técnicas críticas para o negócio;
• Eco-design e engenharia de produto;
• Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
• Economia digital, digitalização e Indústria 4.0;
• Eficiência e transição energética;
• Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
• Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente;
• Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
• Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão;
• Internacionalização: Criação e gestão da marca;
• Internacionalização: Vendas online, comunicação e marketing digital;
• Liderança e motivação de equipas de trabalho;
• Servitização da indústria e os mercados internacionais.

Despesas Elegíveis
• Custos relacionados com a Entidade Formadora, nomeadamente, de organização e gestão da formação, formadores, …
• Custos relacionados com os salários e respetivas contribuições sociais obrigatórias dos colaboradores, desde que a formação ocorra em horário laboral.

Taxas de Financiamento
Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das seguintes majorações:
• Majoração em 10%, se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• Majoração em 10% para médias empresas
• Majoração em 20% para micro e pequenas empresas.
A taxa global de apoio não pode ultrapassar 70%.

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